domingo, 7 de novembro de 2010

Absolutismo Europeu

O Absolutismo Europeu: Monarquia e Formação do Estado Nacional.





Durante a Baixa Idade Média (séc. X-XV), com as alterações socioeconômicas, decorrentes do renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da burguesia, impulsionou a
formação do Estado Nacional.


Durante a Idade Moderna, a Monarquia absoluta ou absolutista, era muito comum, segundo a definição clássica, é a forma de governo onde o
Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros órgãos do Estado. Tem como principal característica o seu detentor estar acima de todos os outros poderes ou de concentrar em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judicial.


O Estado característico da época moderna é o absolutista, porque o poder estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, que monopolizavam a vida política. O Estado absolutista dependia dos impostos e recursos gerados pelas atividades comerciais e manufatureiras, sendo o desenvolvimento das atividades mercantis fatores importantes, incentivando a expansão do mercado e a exploração das colônias.


A sociedade do período moderno é chamada de
sociedade de ordens (clero, nobreza e povo), dividida em uma classe de proprietários de terras (clero e nobreza) e uma classe de trabalhadores (servos, assalariados) e uma classe burguesa (mercantil e manufatureira).


O Absolutismo foi
o regime da centralização: os soberanos passaram a concentrar todos os poderes, ficando os cidadãos excluídos de qualquer participação e controle na vida pública.


O rei, além de deter o poder executivo, o governo político propriamente dito, detinha o poder de fazer as leis e a justiça.
O poder emanava do rei e era por ele exercido. Não havia justiça nem política autônomas.


A base social do Absolutismo era o privilégio: honras, riquezas e poderes eram reservados a um pequeno grupo de pessoas, clero e nobres. Eram: privilégios sociais (acesso exclusivo a cargos, oficialato no exército, colégios, distinção nas vestes); privilégios jurídicos (direito de passar testamento, tribunais e penas especiais); privilégios econômicos (isenções de impostos que recaíam sobre os pobres).



Antigo Regime - a caricatura mostra o terceiro estado miseravel, a nobreza robusta e livre e o clero com uma coruja no chapéu, simbolo da ambição.



Antigo Regime - organização social - o campones carrega a Igreja e a Aristocracia nas costas, dos bolsos dos privilegiados sai os impostos.
Surge na época do absolutismo o processo de formação das nações européias, sobretudo, a francesa e a inglesa. A idéia de Nação estava vinculada à necessidade de apoiar a soberania do monarca, vital para a construção de um Estado forte que deixaria de ser um agregado de feudos para se tornar uma “Nação”, isto é, um Estado em que todos se identificavam e que era governado por um único soberano, o rei absolutista.

Revoltas Nativistas 5

Revolta de Felipes santos
A dinâmica de exploração da colonização portuguesa no Brasil assumiu diferentes formas e intensidades ao logo da trajetória do Brasil Colônia. A definição das atividades mineradoras como principal atividade econômica do século XVII deu margem para um sistema de tributação e práticas fiscalizantes nunca outrora observadas em nossa história colonial.

A região de Minas Gerais, na qualidade de maior centro desse tipo de exploração econômica, também foi o local propício para diversos episódios de indignação e revolta contra o controle massivo das autoridades metropolitanas. A própria Guerra dos Emboabas, deflagrada no início das atividades mineradoras, prenunciava que o interesse econômico português seria responsável pela inconformidade de alguns integrantes da sociedade colonial.

Observando a ameaça de seus lucros com o contrabando e a livre exploração dos minérios, Portugal resolveu implementar uma série de tributações a serem aplicadas sob a região das Minas Gerais. Em 1719, ainda buscando garantir uma ampla margem de lucro, os portugueses instituíram as chamadas Casas de Fundição, que funcionariam como centros de cobrança e controle sobre as riquezas extraídas do solo.

Paralelamente à tributação dos minérios, a formação de diversos centros urbanos trouxe outra notável fonte de renda à metrópole. Graças às amarras econômicas estabelecidas pelo pacto colonial, os colonos ainda eram obrigados a pagar os altos valores cobrados sob os gêneros manufaturados oferecidos por Portugal. Mediante essa lógica de exploração e controle é que compreendemos a deflagração da Revolta de Filipe dos Santos, em 1720.

A hostilidade e a desconfiança instaladas na região das minas faziam com que qualquer suspeita de contrabando ou sonegação acionassem a rígida ação das tropas metropolitanas. Durante um desses episódios de averiguação das forças metropolitanas, um grupo de mineiros resolveu atacar a casa do ouvidor-mor, principal autoridade judicial da região. Logo em seguida, dirigiram-se para Vila do Carmo a fim de pressionar o governador da região, o Conde de Assumar.

O grupo, liderado pelo tropeiro Filipe dos Santos, reivindicava o fechamento das casas de fundição. Prometendo atender a demanda do grupo, o levante retornou à Vila Rica à espera das ações do governador. No entanto, isso serviu para que as tropas portuguesas se organizassem contra os revoltosos. No dia 14 de julho iniciou-se o conflito que prendeu vários participantes e condenou Filipe dos Santos à morte e ao esquartejamento.

Revoltas Nativistas 4

Guerra dos mascates
Em fevereiro de 1709, pouco após receber a Carta Régia que elevou o povoado à condição de vila, os comerciantes inauguraram o Pelourinho e o prédio da Câmara Municipal, separando formalmente o Recife de Olinda, a sede da capitania.
Tendo os membros da aristocracia rural abandonado Olinda para se refugiar nos engenhos onde viviam, as hostilidades iniciaram-se em Vitória de Santo Antão, lideradas pelo seu Capitão-mor, Pedro Ribeiro da Silva. Estas forças, engrossadas em Afogados com reforços oriundos de São Lourenço e de Olinda, sob a liderança de Bernardo Vieira de Melo e de seu pai, o coronel Leonardo Bezerra Cavalcanti, invadiram o Recife, demolindo o Pelourinho, rasgando o Foral régio, libertando os presos e perseguindo pessoas ligadas ao governador Sebastião de Castro Caldas Barbosa (mascates). Este, por sua vez, visando garantir a sua segurança, retirou-se para a Bahia, deixando o governo da capitania a cargo do bispo Manuel Álvares da Costa.
Os mascates contra-atacaram em 1711, invadindo Olinda e provocando incêndios e destruição em vilas e engenhos na região.
A nomeação de um novo governador, Felix José de Mendonça, e a atuação de tropas mandadas da Bahia puseram fim à guerra. A burguesia mercantil recebeu o apoio da metrópole, e o Recife manteve a sua autonomia.
No século XIX, escreveria Frei Caneca a esse respeito: « Quando a pátria careceu dos braços e sangue de seus filhos, ao lado dos pardos não lhe deram seus braços e sangue os brancos e os pretos? Quando aqueles lavaram de suas lágrimas os ferros do despotismo, não correram também a fio as lágrimas destes? Antes os brancos tem padecido mais do que os outros pernambucanos nas maiores tempestades de Pernambuco. Nas sedições do século passado, entrando todos na refrega, somente sobre os brancos vieram os flagelos e os raios; as masmorras foram cheias das pessoas mais respeitáveis de Pernambuco; outros amontoaram-se aos mais embrenhados matos e longínquos sertões; e viram-se carregados de ferros e remetidos para Portugal o coronel Leonardo Bezerra Cavalcanti e seus dois filhos, o major Bernardo Vieira de Melo, com um filho (André) e seu irmão, o comissário geral Manuel Cavalcanti Bezerra, o capitão André Dias de Figueiredo e seu irmão tenente-coronel, o licenciado José Tavares de Holanda, o capitão João de Barros Correia, o capitão Cosme Bezerra Cavalcanti e outros.» («Frei Joaquim do Amor Divino Caneca», Coleção Formadores do Brasil, 1994, página 283)
O sentimento autonomista e antilusitano dos pernambucanos, que vinha desde a luta contra os holandeses, continuou a manifestar-se em outros conflitos, como a Conspiração dos Suassunas, a Revolução Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador.
 Término
Depois de muita luta, que contou com a intervenção das autoridades coloniais, finalmente em 1711 o fato se consumou: Recife foi equiparada a Olinda. Assim terminou a Guerra dos Mascates. Com a vitória dos comerciantes, essa guerra apenas reafirmava o predomínio do capital mercantil (comércio) sobre a produção colonial.

Revoltas nativistas 3

Guerra dos emboabas
Nos primeiros anos do século XVIII, a descoberta de ouro no Brasil proporcionou um interessante conjunto de mudanças dentro e fora dos limites do território colonial. Em geral, a oportunidade de se enriquecer por meio da mineração atraiu o interesse de populações de outras províncias e dos próprios portugueses que souberam da notícia na metrópole. Dessa forma, em pouco tempo as jazidas encontradas seriam alvo de uma violenta disputa.

Os bandeirantes paulistas, responsáveis pelas primeiras descobertas, acreditavam que a exploração das minas deveria ser reservada aos pioneiros da região. Em contrapartida, a Coroa Portuguesa enxergava o feito como mais uma excelente oportunidade de negócio capaz de sanar a vida do Estado Lusitano. Dessa forma, a região de Minas Gerais, entre 1708 e 1709, acabou se transformando em palco de um conflito que acabou conhecido como a Guerra dos Emboabas.

A utilização do termo “emboaba” era pejorativamente dirigida aos estrangeiros que tentaram controlar a região tardiamente. Na língua tupi, essa expressão era originalmente utilizada pelos indígenas para fazer menção a todo tipo de ave que tinha sua perna coberta de penas até os pés. Com o passar do tempo, os bandeirantes paulistas a reinterpretaram para se referir aos forasteiros que, calçados de botas, alcançavam a região interiorana atrás dos metais preciosos.

Sob a liderança de Manuel Nunes Viana, os emboabas organizaram diversas expedições em que buscavam enfraquecer a hegemonia dos paulistas nas regiões mineradoras. Entre as lutas mais intensas, o combate desenvolvido no Capão da Traição ficou conhecido pela morte de 300 paulistas pela mão dos emboabas. Tendo em vista a situação de confronto, os colonizadores portugueses buscaram formas para reafirmar sua autoridade no local.

No ano de 1709, a Coroa Portuguesa determinou a imediata separação territorial das capitanias de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao fim da guerra, os bandeirantes buscaram outras jazidas nas regiões de Mato Grosso e Goiás. Alguns destes bandeirantes, beneficiados com o ganho da atividade mineradora, aproveitaram para formar unidades agrícolas que abasteceriam os núcleos urbanos que surgiram naquela mesma época.

Revoltas Nativistas 2

A Revolta de Beckman, também Revolta dos Irmãos Beckman ou Revolta de Bequimão, ocorreu no então Estado do Maranhão, em 1684. É tradicionalmente considerada como um movimento nativista pela historiografia em História do Brasil.
O sobrenome Beckman, de origem germânica, também é grafado em sua forma aportuguesada, Bequimão
Após alguns meses de preparação, Aproveitando a ausência do Governador Francisco de Sá de Meneses, em visita a Belém do Pará, a revolta eclodiu na noite de 24 de fevereiro de 1684, durante as festividades de Nosso Senhor dos Passos.
Sob a liderança dos irmãos Manuel e Tomás Beckman, senhores de engenho na região, e de Jorge de Sampaio de Carvalho, com a adesão de outros proprietários, comerciantes e religiosos insatisfeitos com os privilégios dos Jesuítas, um grupo de sessenta a oitenta homens mobilizou-se para a ação, assaltando os armazéns da Companhia.
Já nas primeiras horas do dia seguinte os sediciosos tomaram o Corpo da Guarda em São Luís, integrado por um oficial e cinco soldados. Partiram dali, com outros moradores arregimentados no trajeto, para a residência do Capitão-mor Baltasar Fernandes, que clamava por socorro, sem sucesso. Registra o historiador maranhense João Francisco Lisboa que "Beckman intimou-lhe a voz de prisão e suspensão do cargo, acrescentando, como que por mofa, que para tornar-lhe aquela mais suave o deixava em casa entregue à guarda da sua própria mulher, com obrigações de fiel carcereira. Baltasar Fernandes gritou que preferia a morte a tal afronta intolerável para um soldado; mas a multidão, sem fazer cabedal dos seus vãos clamores, tomou dali para o Colégio dos Padres, a quem deixaram presos e incomunicáveis com guardas à vista."
Posteriormente à ocupação do Colégio dos Jesuítas, foram expulsos do Maranhão os vinte e sete religiosos ali encontrados.
Junta Revolucionária
A 25 de fevereiro a revolta estava consolidada, organizando-se na Câmara Municipal, uma Junta Geral de Governo, composta por seis membros, sendo dois representantes de cada segmento social - latifundiários, clero e comerciantes. Para legitimá-la, foi celebrado um Te Deum. As principais deliberações desta Junta foram:
  • a deposição do Capitão-mor;
  • a deposição do Governador;
  • a abolição do estanco;
  • a extinção da Companhia de Comércio;
  • a expulsão dos Jesuítas.
A Junta enviou emissários a Belém do Pará, onde se encontrava o Governador deposto do Maranhão, objetivando a adesão dos colonos dali. O Governador recebeu-os, prometendo-lhes abolir a Companhia do Comércio, anistiar a todos os envolvidos, e ainda honras, cargos e verbas (4 mil cruzados) caso os revoltosos depusessem as armas. A proposta foi recusada.
Do mesmo modo, a Junta enviou Tomás Beckman como emissário à Corte em Lisboa, visando convencer as autoridades metropolitanas que o movimento era procedente e justo. Sem sucesso, recebeu voz de prisão no Reino e foi trazido preso de volta ao Maranhão, para ser julgado com os demais revoltosos.E isso demonstra o modo de vida da época.
A Metrópole Portuguesa reagiu, enviando um novo Governador para o Estado do Maranhão, Gomes Freire de Andrade. Ao desembarcar em São Luís, em 15 de maio de 1685, à frente de efetivos militares portugueses, este oficial não encontrou resistência.
Neste ano de revolta, o movimento tivera várias defecções entre seus entusiastas: eram os descontentes, arrependidos, os moderados e os que temiam as mudanças. À chegada de Gomes Freire não se opusera Manuel: tencionava libertar o irmão Tomás. Os emissários do novo governante logo tomaram conhecimento do estado das coisas. Os mais comprometidos com a revolta deliberaram pela fuga, enquanto Beckman permaneceu.
Gomes Freire, então, restabeleceu as autoridades depostas, ordenando a detenção e o julgamento dos envolvidos no movimento, assim como o confisco de suas propriedades. Expediu ordem de prisão contra Manuel Beckman, que fugira, oferecendo por sua captura o cargo de Capitão dos Ordenanças. Lázaro de Melo, afilhado e protegido de Manuel, trai o padrinho e entrega-o preso, obtendo a cobiçada recompensa. Entretanto, empossado, os seus comandados repudiaram-lhe o gesto vil, recusando-se a obedecer-lhe as ordens. Queixando-se disto ao governador, afirma-se que Gomes Freire teria lhe respondido que prometera o cargo, não o respeito dos comandados.
Apontados como líderes, Manuel Beckman e Jorge de Sampaio receberam como sentença a morte pela forca. Os demais envolvidos foram condenados à prisão perpétua. Manuel Beckman e Jorge Sampaio foram enforcados a 2 de novembro de 1685 (10 de novembro, segundo outras fontes). A última declaração de Manuel foi: "Morro feliz pelo povo do Maranhão!". Tendo os seus bens ido a hasta pública, Gomes Freire arrematou-os todos e devolveu-os à viúva e filhas do revoltoso.

Revoltas Nativistas 1

As revoltas nativistas
Os movimentos nativistas foram conflitos locais entre brasileiros e portugueses.
O governo português explora muito nossa terra, pois os seus interesses eram contrários aos nossos.
Essa atitude do governo português deu origem a revoltas conhecidas pelo nome de movimentos nativistas, que se caracterizaram pelo amor à terra natal. Era isto que as distinguia das outras revoltas.
Os primeiros movimentos foram:A aclamação de Amador Bueno da Ribeira como rei de São Paulo.
.
A Revolta de Beckman
A guerra dos Emboabas, em Minas Gerais.
A guerra dos Mascates, em Pernambuco.
A revolta de Filipe Santos, em MInas Gerais.
Tempos depois, surgiu também a idéia de libertar o Brasil do domínio de Portugal. O mais importante movimento, nesse sentido, foi a Inconfidência Mineira.
Amador Bueno da Ribeira
Em 1640, Portugal libertou-se da Espanha, e deu-se a rstauração do trono português, na pessoa de D. João IV.
A notícia da restauração agradou as autoridades da Colônia, mas provocou uma pequena revolta na Vila de São Paulo.
Os paulistas acharam que a ocasião era favorável a um movimento de libertação, e resolveram aclamar, como rei de São Paulo, o paulista Amador Bueno da Ribeira.
No entanto, Amador Bueno recusou o título de rei e saiu às ruas dando vivas a D. João IV. Com isso, o movimento fracassou.

Nota:Amador Bueno da Ribeira escondeu-se no mosteiro de São Paulo, até que os paulistas se acalmassem.