Absolutismo Europeu

O Absolutismo Europeu: Monarquia e Formação do Estado Nacional.

Durante a Baixa Idade Média (séc. X-XV), com as alterações socioeconômicas, decorrentes do renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da burguesia, impulsionou a formação do Estado Nacional.

Durante a Idade Moderna, a Monarquia absoluta ou absolutista, era muito comum, segundo a definição clássica, é a forma de governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros órgãos do Estado. Tem como principal característica o seu detentor estar acima de todos os outros poderes ou de concentrar em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judicial.

O Estado característico da época moderna é o absolutista, porque o poder estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, que monopolizavam a vida política. O Estado absolutista dependia dos impostos e recursos gerados pelas atividades comerciais e manufatureiras, sendo o desenvolvimento das atividades mercantis fatores importantes, incentivando a expansão do mercado e a exploração das colônias.

A sociedade do período moderno é chamada de sociedade de ordens (clero, nobreza e povo), dividida em uma classe de proprietários de terras (clero e nobreza) e uma classe de trabalhadores (servos, assalariados) e uma classe burguesa (mercantil e manufatureira).

O Absolutismo foi o regime da centralização: os soberanos passaram a concentrar todos os poderes, ficando os cidadãos excluídos de qualquer participação e controle na vida pública.

O rei, além de deter o poder executivo, o governo político propriamente dito, detinha o poder de fazer as leis e a justiça. O poder emanava do rei e era por ele exercido. Não havia justiça nem política autônomas.

A base social do Absolutismo era o privilégio: honras, riquezas e poderes eram reservados a um pequeno grupo de pessoas, clero e nobres. Eram: privilégios sociais (acesso exclusivo a cargos, oficialato no exército, colégios, distinção nas vestes); privilégios jurídicos (direito de passar testamento, tribunais e penas especiais); privilégios econômicos (isenções de impostos que recaíam sobre os pobres).

Antigo Regime - a caricatura mostra o terceiro estado miseravel, a nobreza robusta e livre e o clero com uma coruja no chapéu, simbolo da ambição.



Antigo Regime - organização social - o campones carrega a Igreja e a Aristocracia nas costas, dos bolsos dos privilegiados sai os impostos.

Surge na época do absolutismo o processo de formação das nações européias, sobretudo, a francesa e a inglesa. A idéia de Nação estava vinculada à necessidade de apoiar a soberania do monarca, vital para a construção de um Estado forte que deixaria de ser um agregado de feudos para se tornar uma “Nação”, isto é, um Estado em que todos se identificavam e que era governado por um único soberano, o rei absolutista.